Nota Fiscal Eletr nica

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Objetivo do Programa. Altera

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Nota Fiscal Eletrônica Receita Federal do Brasil Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí Nota Fiscal Eletrônica Luiz Antonio Baptista da Costa Leite Auditor Fiscal da Fazenda Estadual Coordenador do projeto NF-e EFD na SEFAZ PI

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NFs Modelos 1 e 1A Objetivo do Programa Alteração da sistemática atual para uma nota financial de existência apenas eletrônica de emissão da nota monetary em papel NF-e Modelo 55 Mudança de Paradigma => Eliminação Papel

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Nota Fiscal Eletrônica: Conceito Documento emitido e armazenado eletronicamente de existência apenas computerized com intuito de documentar uma operação de circulação de mercadorias ou prestação de serviços ocorrida entre as partes cuja validade jurídica garantida pela assinatura advanced do emitente recepção, pelo Fisco , risks da ocorrência do Fato Gerador

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Desafio do Projeto Atendimento das obrigatoriedades previstas no Protocolo ICMS 10/07 e alterações posteriores nas 27 UF. Massificação da emissão da Nota Fiscal Eletrônica no Brasil, 2009, atingindo em 2009, empresas que representem mais de 80% da arrecadação de Impostos

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Ampliação Durante o Ano de 2009 Protocolos ICMS 10/07, 24/08, 68/08, 87/08

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Evolução de Emissão Mensal - 2008

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Total por UF - 2008

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17 de março de 2009 NF-e emitidas desde 01/04/2008 No Brasil 124.738.714 NF-e emitidas Valor add up to R$ 2.026.764.938.870,14 No Estado do Piauí 680.604 NF-e emitidas Valor add up to R$ 4.512.088.985,45

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NF-e no Brasil - 2009 Estados autorizadores SP, RS, GO, BA, PE, DF, MT. MG e RO SEFAZ Virtual (RFB) – Ambiente Nacional CE, ES, MA,PA, PR, PI e RN. SEFAZ Virtual da SEFAZ Rio Grande do Sul AC, AL, AM, AP, MS, PB, RJ, RR, SC, SE e TO.

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Nota Fiscal Eletrônica: Obrigatoriedade Protocolo ICMS 10/07 e alterações posteriores Obrigatoriedade a partir de abril de 2008 Abrangência nacional Por exercício da atividade de setor econômico determinado em protocolo ICMS Critério de seleção: setores econômicos de interesse das administrações tributárias

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Novas obrigatoriedades Protocolo ICMS 68/08 Vigora a partir de 01 abril de 2009 Protocolo ICMS 87/08 Altera alguma obrigatoriedades a partir de 01 de abril de 2009. Cria novas obrigatoriedades a partir de 01 de setembro de 2009

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Benefícios: Contribuintes (1) Tornar mais justa a competitividade entre as empresas Combate mais efetivo à concorrência desleal entre as empresas Melhor ambiente de negócios para o País Reduzir o envolvimento involuntário em práticas fraudulentas Possibilitar a melhoria e o aperfeiçoamento dos processos internos de contabilidade, faturamento e logística operacional Eliminar a possibilidade de erros de escrituração no registro de NF-e de Entradas e Saídas de mercadorias

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Benefícios: Contribuintes (2) Redução de rhythm de parada em Postos Fiscais de Divisas interestaduais Reduzir os custos Dispensa de emissão e armazenamento de documentos em papel Diminuir obrigações acessórias dispensa de AIDF dispensa de talonários Armazenamento advanced Segurança e garantia Redução slow da multiplicidade de informações Dispensa de impressão de livros fiscais (futuro)

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Benefícios: Administrações Tributárias Maior integração entre os fiscos Compartilhamento e redução da redundância de informações Suporte para o projeto de escrituração monetary computerized Melhoria na qualidade da informação Acesso imediato às informações (informação em beat genuine, risks da ocorrência do fato gerador) Eliminação dos erros ocorridos na transcrição das informações contidas nas notas fiscais Aperfeiçoamento dos processos de controle financial Aperfeiçoamento do combate à sonegação

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SPED SEFAZ Origem WebService Validação Autorização NF-e WebService Recepção Validação RIS Validação Assinatura Internet NF-e Lote NF-e Resultado Cliente WebService SEFAZ Destino SUFRAMA Consultas WebService PORTAL www.nfe.fazenda.gov.br Modelo Operacional: autorização Contribuinte Gera Arquivo da Nota Original: ENCAT

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NF-e Contribuinte assina a NF-e com sua chave privada (Certificado Digital ICP-Brasil), garantindo an autoria e integridade. Emissão da NF-e O Sistema de Automação do contribuinte deve gravar um arquivo XML com todo o conteúdo de cada Nota Fiscal bets da sua impressão. Automação Contribuinte Representação da NF-e A partir de informações da NF o sistema calcula uma "Chave de Acesso" para permitir consulta aos dados da NF-e . Assinatura Digital do Contribuinte XML - NF Completa O contribuinte pode imprimir o DANFE, em papel comum, com a "Chave de Acesso" da NF-e. NF-e Completa Apesar da representação impressa, esta NF-e ainda não possu i validade nem autorização para roundabout. Chave Eletrônica Algoritmo de Chave Instalações do Contribuinte Original: ENCAT

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NF-e NF-e Completa Assinatura Digital do Contribuinte Instalações do Contribuinte Envio/Recepção pelas Administrações Tributárias A SEFAZ retorna Autorização de Uso ou Denegação/Rejeição da NF-e SEFAZ de Origem verifica o esquema XML, assinatura advanced, reg monetary, habilitação e unicidade da numeração da NF-e . SEFAZ Origem A NF-e será imediatamente disponibilizada para o AN. Contribuinte transmite a NF-e assinada digitalmente para a SEFAZ de origem. Recibo de Entrega Se a NF-e for interestadual será imediatamente disponibilizada para a SEFAZ de Destino. SPED A partir da Autorização de Uso, a NF-e tem valor lawful e autorização para roundabout . SEFAZ Destino Original: ENCAT

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Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica Informações sobre o projeto NF-e Informações sobre o projeto EFD (Escrita Fiscal Digital Legislação e documentos Perguntas freqüentes Disponibilidade das Secretarias de Fazenda www.nfe.fazenda.gov.br

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Programa Visualizador www.nfe.fazenda.gov.br

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Visualização da NF-e a partir do DANFE www.nfe.fazenda.gov.br

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O DANFE Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica Representação em papel do documento eletrônico Trânsito Destinatário Original: ENCAT

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Visualização da NF-e a partir do DANFE Chave de Acesso 43060992665611012850550070000000011375309286

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Visualização da NF-e a partir do DANFE

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Visualização da NF-e a partir do DANFE

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Documentação relacionada Manual de Integração – Contribuinte Publicado no site nacional Contém todas as definições técnicas para as comunicações entre contribuinte e SEFAZ Manuais de Credenciamento Publicados no site de cada SEFAZ Contêm os procedimentos para credenciamento como emissor de Nota Fiscal eletrônica no estado Manual da Contingência Publicado no entry nacional da NF-e

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Aplicativo Emissor de NF-e Disponibilizado gratuitamente pela SEFAZ – SP em: www.nfe.fazenda.gov.br

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Emissor de NF-e de SP - Premissas do Projeto Sem possibilidade de integração com outros programas (contabilidade, faturamento, estoque, ...) Multi-plataforma O aplicativo pode ser utilizado em qualquer UF do Brasil O aplicativo possui módulos automaticamente "atualizáveis" conforme a necessidade Todas as premissas do projeto NF-e devem ser mantidas (XML, uso de certificação computerized – A1 ou A3, envio de lotes, inutilização, and so on)

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Funcionalidades Cadastros Emitentes Clientes (destinatários) Produtos Transportadores Emissão de NF-e Digitação da nota financial no aplicativo Importação de informações da nota by means of arquivo "txt" Importação de informações through "XML" Validação das informações Assinatura advanced da NF-e Transmissão da NF-e Emissão do DANFE se autorizada Original: Newton Oller (SEFAZ/SP)

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Funcionalidades Gerenciamento da NF-e Cancelamento de NF-e Emissão de NF-e em contingência Inutilização de faixa de numeração de NF-e Outras Funcionalidades: Importação (TXT e XML) Exportação (TXT e XML) Impressão de relatórios gerenciais Cópia de Segurança Original: Newton Oller (SEFAZ/SP)

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Pessoa jurídica inscrita como contribuinte na SEFAZ PI, poderá solicitar credenciamento para an emissão de NF-e. Credenciamento de empresas no PIAUÍ Antes de solicitar o credenciamento sugere-se considerar uma estratégia de implantação que trate pelo menos dos seguintes tópicos: Definir se o sistema emissor: será próprio adquirido de terceiros ou utilizará programa emissor fornecido por SP. Se o sistema contábil/financial e de emissão de notas fiscais da empresa é centralizado Quais os estabelecimentos que serão atendidos por este processo de credenciamento Algum estabelecimento ficará fora deste processo de credenciamento Cronograma de implementação por estabelecimento

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Fase de credenciamento O cadastramento se dará de forma simples, após análise e deferimento da solicitação feita a SEFAZ PI. Requisitos: Efetuar a solicitação de cadastramento na "Fase de Homologação" para o estabelecimento, by means of email. nfe@sefaz.pi.gov.br Para cada estabelecimento a ser credenciado enviar as informações cadastrais do estabelecimento: Razão social, CNPJ e Inscrição Estadual e arquivo da chave pública da certificação computerized, compactado

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Fase de Homologação(testes) Nesta fase se pode utilizar dados reais ou fictícios Notas fiscais eletrônicas no ambiente de testicles não guardam relação com uma efetiva circulação de mercadorias Vão para um banco de dados de testicles que será apagado posteriormente Deve ser utilizado o certificado advanced emitido dentro da cadeia da ICP-Brasil para emissão das mesmas

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Emissão simultânea Durante a fase de homologação, o contribuint

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